A inculturação afrodescendente-brasileira e a formação continuada dos docentes como possibilidade de reflexão e mudanças.

Marizinha Coqueiro Borges
Rozinete Zordan
Cristiele Aparecida Ferreira
Killian Verônica Zuchi
Regina Helena A. Grasselli

Resumo

O objetivo desse Artigo é resgatar a memória Histórico-cultural e Pedagógica da cultura negra, no qual falar deste, dos seus propósitos, ideais e motivações não é tão fácil o quanto aparenta, até por que é preciso referir-se ao afrodescendente como alguém que faz parte de um grupo ou nação, mas que no decorrer de sua historicidade ficou esquecido enquanto ser ou parte integrante da sociedade ao qual pertencem, neste caso o Brasil, que por delongas décadas, usou e abusou do povo negro assim, como dos índios e italianos que por aqui passaram, embora esse último não tenha sofrido por demasia as exclusões étnicas racial, sociais e política, conforme estabelece o presente trabalho. Este ainda pretende levantar questões pertinentes ao termo Afrodescendente e a sua funcionalidade dentro do contexto educacional e social brasileiro.

Palavras chave: Afrodescendente , Cultura, Educação, História e Sociedade.

Introdução

É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais. (Flavio Gomes).  

Diante a afirmativa do historiador Flavio Gomes, reconhecemos a relevância de abordar o tema da consciência negra, pois a sociedade e a escola não podem ficar omissas diante das desigualdades sociais inclusive a racial, é preciso e urgente desenvolver um pensar crítico e consciente da realidade, buscando a superação dos paradigmas, onde a autora abaixo corrobora com o autor supracitado ao afirmar que:

 
Falar de ti é falar de mim, desta raça humana tingida de negro. Negra na cor, vermelha na alma, nos sonhos e no espírito. Falar de ti negro é falar de alguém que veio de além mar, em navios negreiros com sonhos embaçados, foi acorrentado, mas não vencido no desejo da liberdade, foi dominado, mas não subjugado no ideal da utopia de SER (Marizinha Coqueiro).  
 

Pois bem, o afrodescendente vive o retrocesso do passado, ou seja, a marginalização enquanto cultura e saber, além do profissionalismo inexistente, no qual os melhores cargos e salários ainda competem aos “brancos”, tudo isto, por que a maioria destes infelizmente não consegue um bom estudo e tão pouco chegar às universidades, sendo preciso a esses ideais irrelevantes e utópicos, criar cotas a fim de “amenizar”, o índice de não participação afrodescendente no ensino superior o que na verdade é uma vergonha ser preciso reivindicar isto, sendo que a própria Constituição Brasileira, trás em seus artigos, que todo povo brasileiro tem direito ao ensino, lazer, moradia, saúde e outros mais, isto independente de classe social e raça, ela garante a todos o direito ao saber sistematizado e hierarquizado.

E em conformidade ao supracitado, surge como fruto das constantes reivindicações do movimento negro no Brasil, a Lei 10.639/03 , aprovada pelo Presidente Lula, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos educacionais do país, no qual diz que é preciso reconhecer, aceitar a influência das muitas culturas africanas na formação da cultura nacional.

Entretanto, dentro de um conturbado contexto sócio-econômico e político no país, a aplicabilidade da Lei envolve problemas relacionados com conteúdo, preparação dos professores, material didático e as controvérsias existentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais, existindo um consenso de que o desenvolvimento de um país está condicionado à qualidade da sua educação, daí porque pensamos que a Formação Continuada na Educação tem presença garantida em qualquer projeção que se faça do futuro, incumbindo a reflexão, discussão ao invés de esconder-se diante dos fatos que se apresentam mascarados e a questão racial é uma delas.

Logo, a formação continuada é uma possibilidade de saída possível para a melhoria da qualidade do ensino, dentro do contexto educacional contemporâneo. É uma tentativa de resgatar a figura do mestre, tão carente do respeito devido a sua profissão, tão desgastada em nossos dias, recebendo a contribuição de Freire (1991:58), "Ninguém nasce educador ou marcado para ser educador. A gente se faz educador, a gente se forma como educador, permanentemente, na prática e na reflexão da prática".

A formação permanente é uma conquista da maturidade, da consciência do ser. Quando a reflexão permear a prática, docente e de vida, a formação continuada será exigência, para que o homem se mantenha vivo atuante no seu espaço histórico, crescendo no saber e na responsabilidade.

A modernidade exige mudanças, adaptações, atualização e aperfeiçoamento. Quem não se atualiza fica para trás, cuja parceria, a globalização, a informática, toda a tecnologia moderna é um desafio a quem se formou há vinte ou trinta anos, onde a concepção moderna de educador exige "uma sólida formação científica, técnica e política, viabilizadora de uma prática pedagógica crítica e consciente da necessidade de mudanças na sociedade brasileira", isto segundo Brezezinski, 1992:83.

O profissional consciente sabe que sua formação não termina na Universidade, ao inverso, esta lhe aponta caminhos, fornece conceitos e idéias, a matéria-prima de sua especialidade. O resto é por sua conta. Muitos professores, mesmo tendo sido, estudiosos e brilhantes, tiveram de aprender na prática, estudando, pesquisando, observando, errando muitas vezes, até chegarem ao profissional competente que hoje são, enfim os educadores devem procurar atualizar-se, embasar-se teoricamente, observar a prática e tirar lições melhorando cada vez mais o seu desempenho.

 
 Um professor destituído de pesquisa, incapaz de elaboração própria é figura ultrapassada, uma espécie de sobra que reproduz sobras. Uma instituição universitária que não sinaliza, desenha e provoca o futuro encalhou no passado (DEMO, 1994:27).

  

 

 

Entretanto, "o profissional do futuro (e o futuro já começou) terá como principal tarefa aprender. Sim, pois, para executar tarefas repetitivas existem os computadores e ao homem competirá ser criativo, imaginativo e inovador", sob o olhar de Seabra, 1994:78, embora seja por meio da formação continuada, além de reforçar ou proporcionar os fundamentos e conhecimentos da disciplina, do profissional, o manterá constantemente a par dos progressos, inovações e exigências dos tempos modernos.

Esteves (1993:66) aponta algumas características da formação continuada:

Uma ruptura com o individualismo pedagógico, ou seja, em que o trabalho e a reflexão em equipe se tornam necessários;
Uma análise científica da prática, permitindo desenvolver, com uma formação de nível elevado, um estatuto profissional;
Um profissionalismo aberto, isto é, em que o pacto de ensino é precedido de uma pesquisa de informações e de um diálogo entre os parceiros interessados.
Mesmo supondo que o professor tenha recebido adequada formação, a atualização é uma exigência da modernidade, onde os tabus caem, métodos são questionados, conceitos são substituídos, o mundo da ciência, do trabalho, da política, da empresa caminha velozmente para mudanças de padrões e exigências, pois se o diploma abre as portas do mercado de trabalho, ele não garante a permanência neste.

Além das áreas de conhecimento do currículo convencional do Ensino, também entram na pauta de atualização profissional dos professores temas relativos à discriminação, violência, direitos humanos, bem como aqueles ligados à questão de gênero, cultura da África, afro-descendentes, Educação escolar Indígena e Educação do campo. Estes temas são os focos das políticas públicas implementadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), elaboradas para serem substantivas nos conteúdos das áreas de conhecimento e para proporcionarem ao educador e ao educando condições de serem críticos e reflexivos, com potencial de ações transformadoras .

A literatura especializada revela que a escola, de modo geral, silencia sobre as questões étnicas, contribuindo para a marginalização de toda uma população pela cor da pele, o que nem sempre de forma explicita, reproduz preconceitos e práticas racistas, que se caracterizam, principalmente, pelo silenciamento no trato das questões étnico culturais, tendo como suporte o livro didático.

A Lei 10639/03 , ao estabelecer no Artigo 26A a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira busca “reparar a injustiça feita não apenas aos negros, mas a todos os brasileiros, pois essa história esquecida ou deformada pertence a todos os brasileiros, sem discriminação de cor”, onde um país como o Brasil, predominantemente marcado pela miscigenação, a definição de uma identidade nacional é controversa.

Por conta de insistentes reivindicações durante décadas, nas quais foi fundamental a participação de movimentos organizados, fora aprovada uma Lei que obriga a inclusão no currículo do ensino fundamental e médio, tanto na rede privada quanto na pública, do ensino de Cultura e História Afro-brasileira, cujo presente artigo busca discutir as dificuldades na aplicabilidade dessa Lei, enquanto promulgação da Lei 10 639/03 representando um avanço no sentido da promoção da igualdade nas relações raciais, embora o seu texto não seja garantia de sua efetiva realização.

Os profissionais da área deveriam se preparar e aturem como reais agentes promotores da igualdade nas relações étnicas e reconsiderar em suas práticas a composição miscigenada da identidade do povo brasileiro, na verdade a história da África e da cultura afro-brasileira, não advém de momentos pontuais como nas festas em que se comemoram a libertação dos escravos ou o folclore, mas em todo o planejamento, como educação das relações étnico-raciais.

Refletir sobre a própria prática e trabalhar com os alunos a questão da identidade, combatendo as formas de discriminação e preconceito, como parte integrante da proposta curricular da escola e resgatar a história e a cultura do afro-descendentes, elevando a auto-estima dos alunos socialmente discriminados, criando outras possibilidades de referências culturais seria uma das adequações da pratica pedagógica.

Pois, trabalhar o mais coletivamente possível, buscar pares na escola que queiram enfrentar o desafio de revisitar e reaprender a história, a cultura, a literatura brasileira sob a perspectiva da população negra como sujeito, pode ser uma maneira competente e facilitadora na construção de conteúdos e metodologias adequadas ás diferentes faixas de idades e níveis de ensino.

No entanto, o aprendizado na escola não se restringe aos conteúdos dos programas curriculares e se dá de diferentes formas, em vista que, o aluno precisa de modelos para aprender: aprende-se o que está posto socialmente para ser aprendido, sejam princípios, valores ou conteúdos das áreas de conhecimento, onde o aluno aprende inclusive com que o professor faz com o outro, isto por ele ser a figura que, na escola, legitimada pelo saber, tem a função de proporcionar conhecimentos .

Ao fornecer modelos positivos aos jovens, a escola investe na formação de identidades positivas e, portanto, facilitadoras de aprendizagens. Nesse sentido, a prática pedagógica, por meio de seus instrumentos, traduz intenções e possibilidades de reconhecimento, a construção de identidade estando nesta injunção entre a diferença do ponto de vista individual e a semelhança do ponto de vista sociocultural.

A igualdade como base da diferença é uma equação que nos ajuda a entender os processos de construção de identidade pelos quais passam nossos alunos nos diversos espaços sociais, inclusive na escola, o que nos leva a questionar sobre as representações que o educando negro constrói de si nessa trajetória e neste sentido a escola e os professores precisam estar atentos e cuidadosos em relação ás escolhas feitas para o exercício da prática pedagógica, pois a dimensão que mobilizamos por meio de nossas ações vai muito além do planejado.

Algo que tende a contribuir, para este é a entrevista do responsável legal da Pastoral Afro-Brasileira da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), Dom João Alves dos Santos, reunido em Assembléia em Itaici, no último abril de 2008, ao dizer que a “A Pastoral Afro-Brasileira é um serviço de animação da evangelização da Igreja dentro da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz (CBJP) – organismo vinculado à CNBB”.

Dom João ainda explica que esta é um serviço de animação e articulação dos grupos negros da Igreja do Brasil que vem sendo desenvolvido para cultivar e desenvolver os valores da cultura afro-descendente no sentido de integrar cultura, fé e adesão a Jesus Cristo sem ferir as raízes negras.

O supracitado também lembrou as pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde averiguou que 49,1% dos brasileiros se consideram negros e isso é um motivo para a Igreja trabalhar a inculturação dessa grande massa quão jamais fora protagonista na história nacional. Logo, a investidura disto frente aos desafios será por meio de trabalhos afros-descendentes, onde se investirá nas vocações sacerdotais, leigas e religiosas, uma vez que a problemática centraliza-se na relação negro-negro, ou seja, fazer com que o negro se assuma de fato como negro.

Esta é uma problemática vivida não somente pela igreja, mas particularmente pelas instituições educacionais e empresariais, pois, sabe-se que é preciso erradicar o sistema de exclusão e depredação das etnias, bem como apropriar a cultura afrodescendente brasileira, mas o primeiro passo seria fazer um trabalho biopsicossocial e relacional ao contingente educacional e pessoal de cada individuo, até por que ao falar disto, logo, tem-se em mente apenas a questão de influência destes ao sistema educacional, na verdade, é uma gama de fatores e proveniências que estão em jogo,

E Dom João é feliz ao dizer que da política de cotas para negros nas universidades, nada mais é do que uma medida, ou seja, um passo em desenvolvimento, mas que ainda “ não é suficiente porque não inclui a grande maioria dessa imensa população” , onde ele afirma que: “o problema de inclusão dos negros só se realizará quando a participação da maioria for considerada”.

A questão afrodescendente é algo politizador e divisor de opiniões, no qual alguns acreditam que este termo ou proveniências em prol deste chama-se demagogia ou ainda hipocrisia em relação ao racismo, claro se pegarmos ao pé da letra poderá constatar certa idiossincrasia da parte daqueles que na maioria das vezes não entendem e não aceitam a si mesmo e tão pouco o ato ou efeito que de uma hora para outra virou ibope e campeão de audiência em muitos meios de comunicação.

Hoje se conserva uma determinada ideologia de maneira mais adequada de como melhor tratar as pessoas e o engraçado é que tempos atrás nos currículos comum, havia uma disciplina que tratava de questões não apenas voltada a ética, mas a moral e ao civismo e de repente tirou esta do sistema nacional de ensino e mesmo assim, as pessoas não se intimidaram frente aos valores e consciência sócio-política e pessoal, sim, isso mesmo, por que para a maioria está ligada a sua pessoalidade e não algo hereditário e tão pouco o resgate daqueles que um dia fizeram a história, embora suas memórias estejam ocultas.

Todavia, é preciso, antes de tudo redimensionar o alvo, conscientizando a todos que os negros assim como o branco, índio, necessitam de escolas de qualidade, segurança, saúde, moradia, assim como qualquer outro bem, onde a soberania deve reinar a todos que jamais se acomodaram frente as suas dificuldades, podendo assim, de fato assumir que no contexto histórico brasileiro povos e mais povos foram oprimidos e marginalizados, como ainda acontece, razão pelo qual é preciso não parar, mas acreditar no potencial de cada um e a conquista de um ensino voltado às necessidades futuras de todo cidadão.

E finalmente é necessário citar aqui o Relatório divulgado por Brasília, este que fora feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, no qual enfatiza que 48% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é composta por afrodescendente, sendo este o maior percentual equiparado aos países da América Latina e do Caribe, no entanto, o documento destaca que essas pessoas ocupam trabalhos pouco qualificados, assim como os indígenas.

Esse relatório também diz que o Brasil abriga o maior número de afrodescendentes no mundo fora da África aproximando-se 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo nesta perspectiva a população economicamente ativa afrodescendente, a ocupação feminina que se mantém em níveis inferiores aos registrados para os homens, pois, no Brasil, a taxa de participação feminina afrodescendente representou 70,8% da respectiva taxa de participação masculina, isto segundo o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe .

Na maioria dos países estudados a OIT, sustenta, os trabalhadores indígenas e afrodescendente estando eles menos protegidos em saúde e benefícios que o restante da população, o documento ainda traz, a explicação relacionada às políticas de proteção social. “Se estas políticas dão cobertura a quase toda a população, as diferenças por grupo étnico são pequenas; mas se a cobertura é baixa, estas diferenças se ampliam, ficando mais desprotegida a população indígena e afrodescendente”.

Segundo a OIT, o Brasil tem percentuais de proteção que alcançam em torno de 49% dos ocupados. Serviços e comércio são as atividades onde há o maior registro de ocupação por afrodescendente, no qual ela diz que 47,9% da PEA afrodescendente e 44,6% da PEA indígena do Brasil possuem, no máximo, seis anos de escolaridade.

Um fator excêntrico revelado pela organização é referente a 2006, em que no Brasil, as mulheres afrodescendente com 13 ou mais anos de escolaridade tinham rendimentos equivalentes a 51% do que recebiam os que não pertenciam a esse grupo étnico ou ao indígena, pois a OIT lembra que a luta desses grupos por seus direitos resultou na criação, nesta década, de órgãos e políticas públicas específicas para o atendimento de suas demandas, onde o País por meio deste é citado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, instituída em  2003.

 

CONSIDERAÇÃO FINAL

Este artigo situa-se na problemática da formação continuada de professores à luz da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, numa perspectiva de reflexão sobre seu papel na formação de professores reflexivos, e na instrumentalização destes para a construção do conhecimento prático capaz de tratar de forma pedagogicamente adequada às questões raciais no espaço escolar.

Dentro do contexto educacional contemporâneo, o profissional consciente deve saber que sua formação não termina na Universidade, mas formar (ou reformar) o formador para a modernidade através de uma formação continuada proporcionará ao mesmo, independência profissional com autonomia para decidir sobre o seu trabalho e suas necessidades.

 

 

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REFERÊNCIAS:
1•  Baremblitt, G. (1994). Sociedades e instituições . Em G. Baremblitt (Org.). Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.

2•  Bosi, E. (1983). Cultura e desenraizamento . Revista de cultura vozes, 77 (7), 508-512.

3•  CARNEIRO, Sueli. Estratégias de combate ao racismo . Palestra proferida no 8º Encontro da Pastoral Afro-americana (EPA). Salvador, EPA, 2000.

4•  DELEUZE G. & GUATARRI F. Mil Platôs : Capitalismo e Esquizofrenia . São Paulo: Editora 34, 1995.

5 . DEMO, Pedro. Educação e Qualidade . Campinas, SP: Papirus, 1994.

6. FERREIRA, R. C. (2002) O brasileiro, o racismo silencioso e a emancipação do afro-descendente. Psicologia & Sociedade, 14 (1),

7. FREIRE, Madalena. A Formação Permanente . In: Freire, Paulo: Trabalho, Comentário, Reflexão. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

8. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicas, raciais e para o ensino de História e cultura Afro – Brasileira e Africana. Lei n° 10.639/03. 09 de janeiro de 2003.

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1. Marizinha Coqueiro Borges, Psicopedagoga, consultora educacional e empresarial. Docente do Centro de ensino Superior Anísio Teixeira, São Camilo de Lélis. Assessora Pedagógica da Escola Superior Aberta do Brasil.
2. Rozinete Zordan, Pedagoga, Especialista em Ed. Especial. Atuante como Prestadora de Serviço Domiciliar a aluno PNEEs(Portador de Necessidades Educativas Especial) e Orientadora de TCC.
3. Cristiele Aparecida Ferreira; Killian Verônica Zuchi eRegina Helena A. Grasselli, Graduandas do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior Anísio Teixeira